A Inspetoria Maria Auxiliadora está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores dos diversos Websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, também conhecida como Salesianas de Dom Bosco. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet., a Inspetoria Maria Auxiliadora, CNPJ 10.811.016/0001-38, com sede na Rua José de Alencar, 404, no bairro da Boa Vista, Recife (doravante “Salesianas Nordeste”) trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Inspetoria Maria Auxiliadora destinam-se a assegurar várias funcionalidades dos nossos Websites e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Newsletters e informações da Inspetoria Maria Auxiliadora, dos seus departamentos e estabelecimentos e da equipe de comunicação da Inspetoria.
Tipos de dados pessoais
A Inspetoria Maria Auxiliadora, através dos seus websites, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categoria de dados sigilosos.
Através do Website ou de Mensagens, a Inspetoria Maria Auxiliadora pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
- a) Informação fornecida pelo usuário pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida quando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela Inspetoria Maria Auxiliadora, como atividades, newsletters, postagem de conteúdo ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Inspetoria Maria Auxiliadora, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
- b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operacional e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas posteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador fornecer outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
Os nossos websites utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
Os dados pessoais recolhidos pela Inspetoria Maria Auxiliadora são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Inspetoria Maria Auxiliadora fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contato, boletim informativo, inscrições diversas, áreas restritas, etc.).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e coerente, além do formulário de subscrição, a Inspetoria Maria Auxiliadora implementou um segundo nível de opt-in (subscrição). Após preencher o formulário, receberá na sua caixa de correio eletrônico, um email de confirmação da subscrição que deverá validar de modo a que possa receber comunicações da Inspetoria Maria Auxiliadora.
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em os nossos newsletters.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter automaticamente.
Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados, no site, é a Inspetoria Maria Auxiliadora.
A/C Privacidade – Inspetoria Maria Auxiliadora
Rua José de Alencar, 443, Boa Vista, 50070-075, Recife/PE
Tel: +55 81 3421-5611
privacidade@salesianasne.com.br
No preciso cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Inspetoria Maria Auxiliadora e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento.
Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de 16 anos só podem ser disponibilizados nos websites da Inspetoria Maria Auxiliadora pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
A Inspetoria Maria Auxiliadora não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
As Newsletters da Inspetoria Maria Auxiliadora, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A Inspetoria Maria Auxiliadora não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
A Inspetoria Maria Auxiliadora encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controle do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.
FAQs
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Inspetoria Maria Auxiliadora proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Inspetoria Maria Auxiliadora informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
